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A realidade apresenta histórias que de tão surreais a assimilação desses fatos como realidade exige algum esforço.

Essa aconteceu em Laguna, uma pequena cidade de Santa Catarina, localizada cem quilômetros ao sul da capital Florianópolis e famosa por ser a terra natal da guerreira Anita Garibaldi.

Um homem suspeito de furtar dois frascos de repelente no mercado foi encaminhado à delegacia e, já algemado, dentro da cela, levou uma surra.

O delegado Leandro Loreto ouviu barulhos e vozes alteradas, foi até o local e encontrou o homem com sinais de violência. Perguntou quem havia feito aquilo.

Um dos três policiais militares que estavam com o suspeito respondeu com a já clássica: “Está com pena, pode levar para casa”.

Neste momento, os policiais receberam voz de prisão do delegado.

“Anunciei que foi por desrespeito e abuso de autoridade, e que eles responderiam um termo circunstanciado. Um dos militares chegou a prestar depoimento, mas depois saíram da delegacia. Em seguida fiz contato com o superior da corporação”, disse Leandro, à repórter Silvana Lucas, do Jornal Notisul.

Os policiais retornaram à delegacia mais tarde, acompanhados do comandante da Guarnição Especial da Polícia Militar de Laguna, tenente-coronel Jefer Francisco Fernandes.

O tenente-coronel mandou então que o delegado lhe entregasse uma cópia do depoimento do policial, o que, de acordo com o protocolo, não é permitido.

Injuriado, Jefer pegou o depoimento das mãos do delegado, fez uma bolinha de papel, colocou no bolso e foi embora.

O delegado ainda tentou detê-lo e lhe deu também voz de prisão.  O tenente-coronel virou as costas e foi embora.

“Ele não está preso porque fez valer de sua tropa para se furtar de sua responsabilidade. Acredito que o MP deve abrir um procedimento investigatório criminal e as duas corregedorias devem apurar os dois lados. Minha ação foi legítima, em preservar a ordem pública e evitei um confronto entre policiais”, relatou Leandro ao Notisul.

O tenente-coronel, sob orientação da corporação, não se pronunciou sobre o caso.

Fez o que fez, possivelmente, porque pode. Porque nada deve acontecer nem a ele nem aos que agrediram o suspeito de roubar dois frascos de repelente do mercado.

Porque caminhamos a passos largos para a antropofagia e já não seria tão surpreendente se delegado e tenente-coronel resolvessem a disputa como no velho oeste dos Estados Unidos, e vencesse o mais rápido no gatilho.

O monopólio do uso da força, garantido no contrato social em nome do Estado, no Brasil está na mão de gente como Bolsonaro, Sargento Fahrur, Coronel Telhada.

De muitos que não aceitam o fim da ditadura, nem a instituição dos três poderes.

Que querem eles mesmos ser a força policial, o juiz e o carrasco.

Todos os personagens de Genet, apaixonados pela própria autoridade, à caça daqueles que a ela se submetam.

Não é de se estranhar que sejam contra a descriminalização da maconha ou do aborto, nem que espanquem um ladrão de repelentes, algemado, dentro de uma cela.

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2 thoughts on “A briga surreal de um tenente-coronel da PM com um delegado da Polícia Civil

  1. Vc tinha razão
    MPSC se pronuncia em relação a acusações entre Policiais Militares e Delegado da Polícia Civil

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Laguna, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar as acusações envolvendo desentendimentos entre policiais militares, dentre eles o Comandante da Polícia Militar de Laguna, e o Delegado da Polícia Civil, ocorridos no dia 24 de fevereiro.
    De acordo com a Promotoria de Justiça, não será oferecida denúncia ao Tenente-Coronel ou ao Delegado de Polícia, tendo em vista que não foi observada a prática de nenhum crime. No caso dos policiais militares, em virtude de haver prova da materialidade e indícios de autoria do crime de abuso de autoridade e desacato, serão ofertadas transações penais para dois deles, que consistem no pagamento de multa no valor de um salário-mínimo ou prestação de serviços comunitários, no total de 30 horas, a ser realizado em até quatro meses. Para um dos policiais será oferecida denúncia e suspensão do processo, com base no art. 89 da Lei n. 9.099/95, e nas condições impostas pela mesma Lei, eis que já recebeu transação penal em menos de cinco anos.
    O Ministério Público analisou as acusações contra o Delegado de Polícia pela prática do crime de calúnia e abuso de autoridade; contra o Tenente-Coronel pela prática dos crimes de supressão de documento, desobediência e desacato; e contra os policiais militares por abuso de autoridade e desacato.
    De acordo com os relatos, três policiais militares haviam conduzido um suspeito de furto para a delegacia e o agrediram com um chute. Quando o Delegado perguntou quem havia batido no preso, um dos envolvidos afirmou que “se está com pena, leva pra tua casa”.
    O Delegado deu voz de prisão aos policiais por considerar os atos como abuso de autoridade e desacato e solicitou a presença de um Oficial da Polícia Militar na delegacia. Após a chegada do oficial, os envolvidos se retiraram da delegacia sem responder ao Termo Circunstanciado. No período da tarde eles retornaram à delegacia e, ao final do primeiro interrogatório, o Policial Militar solicitou cópia do depoimento, porém a solicitação foi negada pelo Delegado. Insatisfeito com a resposta, o Tenente-Coronel que os acompanhava pegou o depoimento que estava em cima da mesa, amassou o papel e colocou-o no bolso.
    O ato do oficial fez com que o Delegado desse voz de prisão por desacato, desobediência e supressão de documento, porém a ordem não foi atendida e os policiais militares se retiraram da delegacia.
    Segundo a Promotoria de Justiça, a atitude do Tenente-Coronel não foi voltada para o acobertamento do conteúdo do depoimento, já que havia uma cópia digital. Portanto, não houve lesão à fé pública apta a configurar o crime de supressão de documento. Ainda, considerando que o interrogatório de qualquer indiciado é ato facultativo do interrogado, não se observou a prática do crime de desobediência. Tendo em vista que não foram usados termos depreciativos à função do Delegado de Polícia, também não teria se configurado crime de desacato. Ainda, para a Promotoria de Justiça, a atitude do Delegado de Polícia ao dar voz de prisão não pode ser considerada crime de calúnia ou abuso de autoridade, já que ele acreditava que estava ocorrendo a prática daqueles delitos, ao mesmo tempo em que havia a aparência de suas ocorrências.
    O procedimento investigatório será enviado para as Corregedorias da Polícia Militar e da Polícia Civil, para que tomem ciência do posicionamento do Ministério Público e possam tomar as medidas que entenderem como pertinentes na seara administrativa.

  2. É como se o MP, elegantemente e com justificativas jurídicas do posicionamento, deixasse q “cada qual lave sua roupa suja “. É óbvio q a Instituição Policial Civil sai enfraquecida, como temos visto em todo o país. Infelizmente chora menos quem manda mais; ainda vivemos os resquícios do estado de 1964

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